Caderno Aslegis 56

Apresentação .......................................................................................7
ARTIGOS & ENSAIOS
Brasil: um país sem passado? Algumas reflexões sobre o descaso com a memória nacional
José Ricardo Oriá Fernandes ...........................................................15
Legislação tributária: Debates e perspectivas para a 56 a Legislatura (2019-2023)
José Evande Carvalho Araújo e Celso de Barros Correia Neto. ......35
A interminável busca por um sistema eleitoral ideal para o Brasil: é hora de dar um tempo?
Roberto Carlos Martins Pontes ........................................................63
O Papel das Emendas Parlamentares no Presidencialismo de Coalizão
Ricardo Alberto Volpe ......................................................................83
Algumas perspectivas para o setor de telecomunicações para o curto e médio prazos
Leandro Alves Carneiro .................................................................119
Audiências públicas e participação política na Comissão de Defesa do Consumidor durante a Legislatura 2011/2015: Um caminho alternativo?
Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão ..............................................143

SALA DE VISITAS
A Capitalização e o Regime Geral de Previdência Social: elementos de análise
Luciano Fazio .................................................................................160
Panela de pressão - Como o lobby pode se transformar num poderoso aliado da democracia
Alana Rizzo ....................................................................................187
ARQUIVO HISTÓRICO
Documentos históricos de criação e transferência do Museu Nacional
José Ricardo Oriá Fernandes .........................................................193
VÁRIA PALAVRA
Artigo sobre erros frequentemente cometidos por profissionais da comunicação
Edmilson Caminha .........................................................................199
O uso da comunicação não verbal e a prática política
Sérgio Fernandes Senna Pires ........................................................204

Caderno Aslegis 55

Apresentação........................................................................................7
ARTIGOS & ENSAIOS
Regime Geral de Previdência Social: envelhecimento populacional e perspectivas para o médio e longo prazos
Cláudia Augusta Ferreira Deud.........................................................15
Temas de proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, relacionadas a políticas públicas estruturantes na área da saúde
Fábio de Barros Correia Gomes........................................................29
O fim do prazo de vigência do Fundeb e as perspectivas para o Fundeb permanente
Paulo de Sena Martins .....................................................................57
Transição de poder em 2019: cenário econômico mais tranquilo do que nas transições anteriores
Murilo Rodrigues da Cunha Soares..................................................75
As possibilidades e os limites do desenvolvimento sustentável
Bernardo Felipe Estellita Lins ........................................................115
O Plano Nacional do Esporte
Gabriel Gervásio Neto ....................................................................143

SALA DE VISITAS
Atividade de Inteligência: Importância para a proteção dos interesses nacionais e o desenvolvimento do Brasil
Janér Tesch Hosken Alvarenga ..................167
ARQUIVO HISTÓRICO
Um marco da história do esporte e da educação física completa 40 anos
Gabriel Gervásio Neto .....................................................................181
VÁRIA PALAVRA
Artigos sobre erros frequentemente cometidos por profissionais da comunicação
Edmilson Caminha...........................................................................189
RESENHA
Por que as Nações Fracassam: as Origens do Poder, da Prosperidade e da Pobreza
Thiago Costa Monteiro Caldeira......................................................197