Sumário

EM DISCUSSÃO

Caderno Completo

20 anos da internet no Brasil (Parte I)

APRESENTAÇÃO
Claudio Nazareno, José Theodoro Mascarenhas Menck......................7

ARTIGOS & ENSAIOS

A evolução da Internet: uma perspectiva histórica
Bernardo Felipe Estellita Lins............................................................ 11

Evolução da regulamentação dos serviços de Internet no Brasil
José de Souza Paz Filho......................................................................47

Neutralidade na internet – a dificuldade de se regular na prática
Claudio Nazareno................................................................................69

Direito ao esquecimento e sobre os fatos e circunstâncias dos trópicos
que devemos especialmente ponderar
Alexandre Sankievicz.........................................................................87

Tributação em tempos de Internet
Murilo Rodrigues da Cunha Soares.................................................. 117

A Internet e as campanhas eleitorais no Brasil
Roberto Carlos Martins Pontes.........................................................133

SALA DE VISITAS

Privacidade e proteção de dados pessoais - atraso e oportunidade
Gustavo Artese..................................................................................153

E MAIS...
VÁRIA PALAVRA

Janela de vidro
José de Ribamar Barreiros Soares.....................................................165

EXPEDIENTE..................................................................................169

APRESENTAÇÃO

Murilo Rodrigues da Cunha Soares

RELATOS DA RIO+20 DA CONSULTORIA Rio+20: muito distante da realidade, surda ao alerta da ciência
Ana Cristina Fraga Schwingel

De Estocolmo à Rio+20: avanço ou retrocesso?
Roseli Senna Ganem

DO NOSSO CONVIDADO (SALA DE VISITAS)

Flashes sobre a Rio+20
Maurício Andrés Ribeiro

ARTIGOS & ENSAIOS
Mudança do clima: de Rio a Rio e mais além
Ana Cristina Fraga Schwingel & Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras

Conservação da biodiversidade: de Estocolmo à Rio+20
Roseli Senna Ganem

Legislação sobre resíduos sólidos: a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras

Serviços ambientais
Maurício Boratto Viana

Dívidas financeiras e dívidas ambientais: o desenvolvimento insustentável
Eduardo Fernandez Silva

Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Fausto de Paula Menezes Bandeira

E MAIS TEMA LIVRE
O modelo de Steiner e o surgimento da moderna economia da mídia
Bernardo E. Lins

RESENHA
“Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas”
José Theodoro Mascarenhas Menck

VÁRIA PALAVRA
Verão de 42
Osmar Perazzo Lannes Jr.

Cartuns Racsow

EXPEDIENTE

APRESENTAÇÃO

Murilo Rodrigues da Cunha Soares

ESTUDOS & PESQUISAS

Orçamento impositivo e o sistema de planejamento e orçamento: A impositividade do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Dire­trizes Orçamentárias
Liliane Oliveira Rocha Nogueira & Vander Gontijo

ARTIGOS E ENSAIOS

Ética na administração pública: Apontamentos para uma aborda­gem prática
Bernardo E. Lins

O ativismo judicial sob a ótica da Teoria Política comparada
José de Ribamar Barreiros Soares

A (in) definição do número de deputados federais por estado: His­tória de uma questão política
Márcio Nuno Rabat

Fixação do número de vereadores pelos municípios
Márcio Silva Fernandes

Apurando os ouvidos
João Carlos Ferreira da Silva

Internet livre e neutra – para quem cara pálida?
Claudio Nazareno

SALA DE VISITAS

En Busca del Pasado (À Busca do Passado)
Anibal I. Elias

E MAIS

RESENHA

O processo civilizador
Claudionor Rocha

VÁRIA PALAVRA

No México, em busca da serpente emplumada Museu e universidade, orgulhos mexicanos Frida, Rivera, Cantinflas México:
Povo de fé, Estado sem religião
Edmílson Caminha

NOTAS

EXPEDIENTE

Abertura (Debates)

1º PAINEL DE DEBATES

Sistema eleitoral e partidário e representação política.
Expositores:
Jairo Nicolau
Renato Lessa
Debatedores:
Ronaldo Caiado
Luiz Carlos Azêdo
Coordenador:
Antônio Octávio Cintra

2º PAINEL DE DEBATES

Função fiscalizatória do Legislativo e qualidade da democracia.
Expositores:
Fátima Anastasia
Marcus André Melo
Claudio Abramo
Debatedor:
José Múcio Monteiro
Coordenador:
Gilberto Guerzoni Filho

3º PAINEL DE DEBATES

Carreira parlamentar.
Expositores:
Débora Messenberg
Fabiano Santos
Debatedores:
Miro Teixeira
Antonio Augusto de Queiroz
Coordenador:
Márcio Nuno Rabat

4º PAINEL DE DEBATES

Cultura cívica e política.
Expositores:
Rachel Meneguello
Luis Felipe Miguel
Debatedores:
Fernando Gabeira
Sylvio Costa
Coordenador:
Marcelo Bemerguy

EXPEDIENTE