FGTS: Rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temasO estudo busca incentivar o debate acerca das principais questões referentes ao Fundo de...
Autora: Consultora Legislativa Suely Mara Vaz Guimarães de...
INFRADebate: Moisés abrindo o mar para a concorrência - A cabotagem e a "BR do...
Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades O estudo procura ampliar os horizontes de aplicação da figura do consórcio público, cogitando...
Subsídios para o Sistema de Informação em Saúde sobre a pandemia de Covid-19: o caso da vigilância epidemiológica nos EUA Essa nota técnica tem como objetivo apresentar os componentes do...
Eduardo Fernandez SilvaBrasília, 06/2020 Quase todos os comentários sobre a atual situação do Brasil, antes e mesmo após o corona, apresentam o seguinte discurso: “é preciso fazer tal coisa,...
Tributação em tempos de pandemia O estudo discute medidas tributárias para enfrentamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus...
O Deputado Coronel Armando, Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados e relator da MPV 919/2020, que trata dos valores do salário mínimo para o ano de 2020, envia ao Diretor da Consultoria...
Nilo Alberto BarrosoEconomista-Msc e Advogado. Consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados A constituição norte-americana de 1787 inovou nas formas de estado e de governo, com a...
https://www.chathamhouse.org/publications/twt/brazil-living-coronavirus?fbclid=IwAR3eER9qMxPHjkVasYvBcNS2OxccpmdDsBzH16olLfK5bOSyRt33KSj0uX0Artigo do Consultor Legislativo Eduardo Granzotto, da Área...
Eduardo Fernandez Silva Maio de 2020 O coronavírus impôs reforma ao Legislativo Federal, que tornou-se digital. Quando passar a pandemia outras formas de trabalhar se afirmarão, quiçá dando...
Eduardo Fernandez SilvaSetembro de 2019 Os incêndios na floresta amazônica assustaram o mundo. Afinal, tanta destruição direta e indireta de vidas é sintoma de barbárie. Há quem diga que não...
Nilo Alberto Barroso Os efeitos das recessões econômicas são conhecidos, especialmente pelos que têm negócios afetados pelos baixos níveis de venda, pelos desempregados e pelas diversas...
Eduardo Fernandez Silva Brasília, 23 de abril de 2020 O coronavírus domina as conversas, mas não pode ser o único assunto. O momento atual no Brasil é propício para se discutir o tema do...
Roberto BocaccioPiscitelli – Consultor Legislativo Brasília, 05/05/2020 É o ano de 2050. Parece ter passado um século. Com os progressos da Medicina, da Biotecnologia e da Engenharia...
Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde Essa nota técnica apresenta, por meio de análise documental, uma breve descrição da...
Eduardo Fernandez Silva Brasília, 20/04/2020 Aparentemente, as propostas de adiar as eleições municipais de 2020 em razão da pandemia do coronavírus morreram, pois os presidentes da...
Eduardo Fernandez Silva 15 de abril de 2020 Está em votação hoje no Senado Federal o que se tem chamado de “orçamento de guerra”, medidas que autorizam muitos gastos de recursos...
Edmílson Caminha O título é óbvia homenagem ao grande autor italiano (nascido em Cuba) Italo Calvino (1923-1985), que escreveu as Seis propostas para o próximo milênio, publicadas...
Caros associados, Foi criada uma nova seção no menu Produção Intelectual, intitulada Artigos e Ensaios, estreada pelo artigo do consultor legislativo Murilo Rodrigues da Cunha Soares abordando...
