A Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - ASLEGIS, em nome de todos os seus associados, tem a satisfação de parabenizar o...
MAIOR CLUBE DE BENEFÍCIOS DE CARREIRAS JURÍDICAS E TÍPICAS DE ESTADO.Fundado em 31 de outubro de 2007, o ASAclub possui aproximadamente 1.500 convênios com as principais empresas do país, dos...
Potenciais impactos da Emenda Constitucional n. 109 nas políticas públicas de apoio ao setor agropecuário O estudo avalia os impactos da Emenda Constitucional (EC) n. 109 sobre o setor...
Questões atuais de direito eleitoral (sobras, proibição de coligações eleitorais, distritão e outras): princípio proporcional x princípio majoritário O estudo organiza informações a...
ApresentaçãoFábio de Barros Correia Gomes1O Seminário Internacional Virtual sobre o Legislativo e Avaliação de Políticas Públicas foi realizado de 02 a 04 de dezembro de 2020, das 9h às...
A regulamentação do financiamento de campanhas na Austrália O estudo tem por objetivo apresentar um panorama do modelo de financiamento de campanhas da Austrália, analisando seu desenvolvimento...
Ine!cácia dos atuais mecanismos eleva risco de que o contribuinte pague a conta de crisesPor Marcio Valadares Crises !nanceiras são associadas a queda nos níveis de emprego, consumo,...
Pós-graduação stricto sensu e produção científica no Brasil entre os anos de 2000 e 2018 O estudo analisa a evolução dos indicadores da pós-graduação stricto sensu no Brasil no período...
A pergunta foi feita na década de 1950 pelo Rui, um garoto traquina, morador no hoje município Varjão de Minas. Ante a resposta ele disse: "Não??? Então engoli um besouro!" Menos da metade...
EDUARDO FERNANDEZ SILVA Quando eu ouço gente dizer, com visível orgulho, que o Brasil está entre as dez maiores economias do planeta, fico pasmo! Ocorre que o Brasil tem o quinto maior...
Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil O estudo conceitua poluição luminosa e descreve os seus...
A EC 108/2020 – FUNDEB PERMANENTE A nota técnica trata sobre a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que tem como tema o financiamento da educação básica pública. Essa emenda incorporou um...
Créditos de Logística Reversa: estado atual e oportunidades de melhoria O estudo trata sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil, que...
APRESENTAÇÃOFábio de Barros Correia GomesEsta edição foi elaborada durante um período de muitas demandas e novas preocupações experimentadas durante a crise sanitária e social causada pela...
Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil Este estudo versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em...
O estudo traz uma descrição dos sistemas tributários dos EUA e do Brasil, comparando os dois sistemas por nível de governo (central; estadual; e local) e por base de incidência (renda; folha de...
Supremo Tribunal Federal (STF)Na aritmética, o resultado da soma acima é fácil e conhecido. Na vida real, em que decisões jurídicas balizam comportamentos, o resultado é confusão. Poucos se...
Consultor José Ricardo Oriá teve seu artigo “Memoricídio Nacional: dois anos de uma tragédia histórica” publicado no blog do Jornal Estado de São Paulo. O artigo discorre sobre os dois...
