Notícias

Pai, jabuticaba voa?

A pergunta foi feita na década de 1950 pelo Rui, um garoto traquina, morador no hoje município Varjão de Minas. Ante a resposta ele disse: "Não??? Então engoli um besouro!" Menos da metade...

Consultor Legislativo Eduardo Fernandez Silva Orgulho ou vergonha?

EDUARDO FERNANDEZ SILVA Quando eu ouço gente dizer, com visível orgulho, que o Brasil está entre as dez maiores economias do planeta, fico pasmo! Ocorre que o Brasil tem o quinto maior...

Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil

Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil O estudo conceitua poluição luminosa e descreve os seus...

Nota Técnica - Paulo de Sena - A EC 108/2020 - Fundeb permanente

A EC 108/2020 – FUNDEB PERMANENTE A nota técnica trata sobre a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que tem como tema o financiamento da educação básica pública. Essa emenda incorporou um...

Créditos de Logística Reversa: estado atual e oportunidades de melhoria

Créditos de Logística Reversa: estado atual e oportunidades de melhoria O estudo trata sobre o estado atual e as possibilidades de melhoria no uso de Créditos de Logística Reversa no Brasil, que...

Tema Livre

APRESENTAÇÃOFábio de Barros Correia GomesEsta edição foi elaborada durante um período de muitas demandas e novas preocupações experimentadas durante a crise sanitária e social causada pela...

Estudo - Pedro Lima e Paula Santos - Os códigos de liberalização

Os códigos de liberalização e os preços de transferência da OCDE e impactos no Brasil Este estudo versa sobre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em...

Estudo Murilo - Tributação no Brasil e nos Estados Unidos

O estudo traz uma descrição dos sistemas tributários dos EUA e do Brasil, comparando os dois sistemas por nível de governo (central; estadual; e local) e por base de incidência (renda; folha de...

Artigo Fernandez - O STF e a aritmética: 1+2+11=????? | Congresso em Foco

Supremo Tribunal Federal (STF)Na aritmética, o resultado da soma acima é fácil e conhecido. Na vida real, em que decisões jurídicas balizam comportamentos, o resultado é confusão. Poucos se...

Artigo do Consultor José Ricardo Oriá é publicado no Estadão

Consultor José Ricardo Oriá teve seu artigo “Memoricídio Nacional: dois anos de uma tragédia histórica” publicado no blog do Jornal Estado de São Paulo. O artigo discorre sobre os dois...

Marcos Pineschi-FGTS

FGTS: Rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temasO estudo busca incentivar o debate acerca das principais questões referentes ao Fundo de...

Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades

Consórcios públicos como ferramentas de gestão municipal mais eficiente: possibilidades O estudo procura ampliar os horizontes de aplicação da figura do consórcio público, cogitando...

Subsídios para o Sistema de Informação em Saúde sobre a pandemia de Covid-19: o caso da vigilância epidemiológica nos EUA

Subsídios para o Sistema de Informação em Saúde sobre a pandemia de Covid-19: o caso da vigilância epidemiológica nos EUA Essa nota técnica tem como objetivo apresentar os componentes do...

Crescer, ou prosperar?

Eduardo Fernandez SilvaBrasília, 06/2020 Quase todos os comentários sobre a atual situação do Brasil, antes e mesmo após o corona, apresentam o seguinte discurso: “é preciso fazer tal coisa,...

Tributação em tempos de pandemia

Tributação em tempos de pandemia O estudo discute medidas tributárias para enfrentamento das repercussões econômicas da crise sanitária causada pela disseminação do novo coronavírus...

Noticias da Conle Elogio e publicação de livro

O Deputado Coronel Armando, Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados e relator da MPV 919/2020, que trata dos valores do salário mínimo para o ano de 2020, envia ao Diretor da Consultoria...

Disfuncionalidades das instituições políticas brasileiras

Nilo Alberto BarrosoEconomista-Msc e Advogado. Consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados A constituição norte-americana de 1787 inovou nas formas de estado e de governo, com a...

Brazil: Living with coronavirus

https://www.chathamhouse.org/publications/twt/brazil-living-coronavirus?fbclid=IwAR3eER9qMxPHjkVasYvBcNS2OxccpmdDsBzH16olLfK5bOSyRt33KSj0uX0Artigo do Consultor Legislativo Eduardo Granzotto, da Área...

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