O texto apresenta um breve histórico da cobrança dos “royalties do petróleo”. Fornece informações sobre o cenário da produção petrolífera no Brasil e analisa as participações governamentais decorrentes da produção de petróleo e gás natural, bem como a criação do fundo social como fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional.
Este estudo apresenta os elementos centrais do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa proposto pelo Poder Executivo e identificar os pontos críticos na implantação das medidas à luz da experiência cearense com o Programa de Alfabetização na Idade Certa, que inspirou a proposta do MEC.
O autor aborda os pontos polêmicos do projeto como a neutralidade de redes, o monitoramento dos usuários e a guarda dos registros de conexão à internet, comentando os principais interesses em jogo.
O texto compara a política estabelecida no Brasil para o meio ambiente com a política norteamericana, com foco em questões concernentes à avaliação de impactos ambientais.
Apresenta a forma como é realizado o cálculo das aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social, analisa questões referentes ao fator previdenciário citando propostas legislativas para a sua alteração e as regras de atualização monetária da Previdência Social.
