Da possibilidade de organização de milícias cívicas
Essa nota técnica apresenta a história das milícias até os dias atuais e relaciona proposições legislativas que tenham conteúdo similar com o tema. Analisa ainda a viabilidade de organização de milícias cívicas no Brasil.
O autor é o consultor legislativo Claudionor Rocha, da Área XVII – Segurança Pública e Defesa Nacional.
Fonte da imagem: todocoleccion.net
Universalização, Qualidade e Equidade na Alocação de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Proposta de Aprimoramento para a Implantação do Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Cláudio Riyudi Tanno, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, com a colaboração: Júlia Alves Marinho Rodrigues e Fernando José de Medeiros.
Estudo Técnico elaborado em um contexto de discussão acerca da necessidade de perenização, a partir de 2020, do FUNDEB, principal mecanismo de financiamento da educação básica e de equalização de oportunidades educacionais, sem o qual se compromete drasticamente a sustentabilidade das redes de ensino existentes em todo o País.
Fonte da imagem: educacao.estadao.com.br/
Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários
Esse estudo visa analisar as origens dos conflitos fundiários no País, fenômeno social que se agrava à medida que as pressões sociais pela posse da terra aumentam.
(Autor: Luiz Almeida Miranda, Consultor Legislativo da Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária)
Fonte da imagem: cptms.org
Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
O estudo discorre sobre as origens do direito de posse das terras ocupadas pelos índios e a garantia constitucional do usufruto dessas terras.
