Recomendações sobre Medidas de Distanciamento Social (MDS) publicadas pelo Ministério da Saúde

Essa nota técnica apresenta, por meio de análise documental, uma breve descrição da legislação federal e dos critérios e procedimentos publicados pelo Ministério da Saúde (MS), desde janeiro de 2020, a respeito da aplicação de medidas de distanciamento social em função de pandemia da COVID-19.

Consultor: Fábio de Barros Correia Gomes