1 Evolução dos modelos de atenção à saúde no Brasil.
2 Seguridade social: objetivos, diretrizes e financiamento.
3 Sistema Único de Saúde: concepção, princípios e diretrizes constitucionais e infra-constitucionais, financiamento, legislação.
4 Organização institucional da saúde no Brasil: setor público, setor privado lucrativo e filantrópico, entidades assistenciais e de utilidade pública.
5 Gestão da saúde; organizações sociais; organizações sociais de interesse público; consórcios de saúde; responsabilidade sanitária.
6 Saúde suplementar: planos e seguros de saúde, modalidades, legislação.
7 Função regulatória em saúde: agências reguladoras.
8 Organização dos serviços de atenção à saúde: atenção básica, média e alta complexidade.
9 Níveis de atenção à saúde: promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
10 Processo saúde-doença; determinação social da saúde.
11 Promoção da saúde; educação em saúde.
12 Tabaco, bebidas alcoólicas e drogas; toxicomanias e farmacodependência; psicotrópicos e entorpecentes.
13 Vigilância em saúde; estratégia de saúde da família; unidade básica de saúde.
14 Epidemiologia: conceitos e indicadores básicos; transição epidemiológica.
15 Demografia, transição demográfica.
16 Vigilância epidemiológica.
17 Programa nacional de imunização; vacinas e soros.
18 Sistemas de informação em saúde.
19 Indicadores e principais causas de mortalidade e morbidade.
20 Vigilância sanitária: avaliação, gerenciamento e comunicação do risco em produtos e serviços de interesse à saúde.
21 Agrotóxicos e saúde.
22 Qualidade dos alimentos; organismos geneticamente modificados; toxicologia e microbiologia de alimentos.
23 Saúde do trabalhador: doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, insalubridade, periculosidade, legislação.
24 Saúde e meio ambiente: vigilância ambiental, poluição, radiações ionizantes, desastres naturais, resíduos especiais, resíduos perigosos, saneamento básico - água, esgotamento sanitário, lixo.
25 Vigilância nutricional, segurança alimentar, fome, obesidade.
26 Doenças crônico-degenerativas.
27 Acidentes e violências.
28 Grandes endemias; doenças infectocontagiosas; doenças emergentes e ree-mergentes.
29 Atenção a grupos específicos: saúde da mulher e da criança, saúde do idoso, saúde indígena. 30 Planejamento familiar, direitos reprodutivos, legislação.
31 Urgência e emergência; pronto atendimento.
32 Infecção hospitalar.
33 Doação e transplante de órgãos e tecidos.
34 Saúde mental; centros de atendimento psicossocial; comunidades terapêuticas; transexualidade.
35 Saúde bucal: situação no País, modelos de atenção, promoção e prevenção.
36 Bioética; pesquisas com animais e seres humanos; aborto; reprodução assistida; células-tronco; eutanásia, distanásia e ortotanásia.
37 Regulamentação e exercício das profissões relacionadas à saúde; ética profissional.
38 Planejamento em saúde.
39 Recursos humanos em saúde.
40 Acordos e convenções internacionais; sistemas nacionais de saúde – financiamento, acesso, relações público-privado; regulamento sanitário internacional; saúde no MERCOSUL.
41 Direito aplicado à saúde: direitos sociais e direitos humanos, dignidade da pessoa humana, legislação sanitária, direito dos pacientes e portadores de doenças, direitos das pessoas com deficiência, direitos da criança e do adolescente, direito do idoso, crimes contra a saúde pública, exames periciais.
42 Complexo industrial da saúde.
43 Avaliação e incorporação tecnológica em saúde.
44 Tecnologia da informação aplicada à saúde; telemedicina.
45 Assistência farmacêutica; hemoderivados.
46 Indústria farmacêutica e farmoquímica.
47 Patentes de produtos de interesse da saúde.
48 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro.
48.1 Noções gerais.
48.2 Princípios fundamentais.
48.3 Direitos e garantias fundamentais.
48.4 Organização do Estado.
48.5 Organização dos Poderes.
48.6 Processo Legislativo.
48.7 A Constituição como referência para a atividade legislativa.