Apresentação
Michel Temer
Introdução
Ana Luiza Backes, Débora Bithiah de Azevedo e José Cordeiro de Araújo
Processo Constituinte, Audiências Públicas e o nascimento de uma nova ordem
João Gilberto Lucas Coelho
I – Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
I.a – Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Débora Bithiah de Azevedo
I.b – Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias
Fernando A. G. da Trindade
I.c – Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Eliane Cruxên Barros
II – Comissão da Organização do Estado
II.a – Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Arlindo Fernandes de Oliveira
II.b – Subcomissão dos Estados
Ana Luiza Backes
II.c – Subcomissão dos Municípios e Regiões
Márcio Silva Fernandes
III – Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
Michel Temer
Introdução
Ana Luiza Backes, Débora Bithiah de Azevedo e José Cordeiro de Araújo
Processo Constituinte, Audiências Públicas e o nascimento de uma nova ordem
João Gilberto Lucas Coelho
I – Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher
I.a – Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais
Débora Bithiah de Azevedo
I.b – Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias
Fernando A. G. da Trindade
I.c – Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais
Eliane Cruxên Barros
II – Comissão da Organização do Estado
II.a – Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios
Arlindo Fernandes de Oliveira
II.b – Subcomissão dos Estados
Ana Luiza Backes
II.c – Subcomissão dos Municípios e Regiões
Márcio Silva Fernandes
III – Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo
III.a – Subcomissão do Poder Legislativo
Luciana Botelho Pacheco
III.b – Subcomissão do Poder Executivo
Antônio Octávio Cintra
III.c – Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Nilton Tavares Filho
IV – Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
IV.a – Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Márcio Nuno Rabat
IV.b – Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança
Fernando A. G. da Trindade
IV.c – Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas
Paula Ramos Mendes
V – Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
V.a – Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas
Murilo Rodrigues da Cunha Soares
V.b – Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Eber Zoehler Santa Helena
V.c – Subcomissão do Sistema Financeiro
Eliacir Marques Pereira
VI – Comissão da Ordem Econômica
VI.a – Subcomissão de Princípios Gerais,Intervenção do Estado,
Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica
Paulo César Ribeiro Lima
VI.b – Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Luciana Botelho Pacheco
III.b – Subcomissão do Poder Executivo
Antônio Octávio Cintra
III.c – Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público
Nilton Tavares Filho
IV – Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições
IV.a – Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos
Márcio Nuno Rabat
IV.b – Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança
Fernando A. G. da Trindade
IV.c – Subcomissão de Garantia da Constituição, Reformas e Emendas
Paula Ramos Mendes
V – Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças
V.a – Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição de Receitas
Murilo Rodrigues da Cunha Soares
V.b – Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira
Eber Zoehler Santa Helena
V.c – Subcomissão do Sistema Financeiro
Eliacir Marques Pereira
VI – Comissão da Ordem Econômica
VI.a – Subcomissão de Princípios Gerais,Intervenção do Estado,
Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica
Paulo César Ribeiro Lima
VI.b – Subcomissão da Questão Urbana e Transporte
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
VI.c – Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
José Cordeiro de Araújo
VII – Comissão da Ordem Social
VII.a – Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Lisiane de Alcantara Bastos
VII.b – Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente
Luciana Texeira, Cláudia Deud e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
VII.c – Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Ana Luiza Backes e Débora de Azevedo
VIII – Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
VIII.a – Subcomissão da Educação,Cultura e Esportes
Helena Heller D. de Barros(Educação) e Aparecida Andrés(Cultura - Esporte - Turismo)
VIII.b – Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Bernardo Estellita Lins
VIII.c – Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Ana Beatriz Castro Carvalho Lacerda
Anexos
José Cordeiro de Araújo
VII – Comissão da Ordem Social
VII.a – Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos
Lisiane de Alcantara Bastos
VII.b – Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente
Luciana Texeira, Cláudia Deud e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
VII.c – Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias
Ana Luiza Backes e Débora de Azevedo
VIII – Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
VIII.a – Subcomissão da Educação,Cultura e Esportes
Helena Heller D. de Barros(Educação) e Aparecida Andrés(Cultura - Esporte - Turismo)
VIII.b – Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Bernardo Estellita Lins
VIII.c – Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso
Ana Beatriz Castro Carvalho Lacerda
Anexos



