Neste trabalho, apresenta-se um painel dos bprincipais instrumentos econômicos aplicados à gestão ambiental no Brasil: ICMS ecológico, parâmetros ecológicos na cobrança do ITR, cobrança pelo uso dos recursos hídricos, a CIDE combustíveis e outros. Apresenta-se, ainda, um histórico dos esforços em prol da chamada “reforma tributária ecológica” e uma análise da relação entre essa reforma e possíveis avanços na utilização de instrumentos econômicos de política ambiental.

Texto completo: PDF