A produção e o consumo de biocombustíveis crescem rapidamente no mundo. Em 2009, foram produzidos 89,3 bilhões de litros de etanol e de biodiesel, representando um mercado de US$ 44,9 bilhões. A Argentina, sustentada em sua agricultura competitiva e no robusto parque industrial de óleos vegetais, adotou políticas de promoção à produção e uso de biocombustíveis. Estabelecida pela Lei nº 26.093, de 2006; e pela Lei nº 26.334, de 2008, a política define o regime tributário, os incentivos creditícios e o sistema regulatório. A partir de janeiro de 2010, ao óleo diesel passou a ser obrigatoriamente adicionado 5% de biodiesel e à gasolina 5% de etanol, garantindo aos produtores estabelecidos no país um mercado cativo. Em setembro de 2010, a adição mínima de biodiesel foi ampliada para 7%. A implementação dessa política teve o efeito de deslanchar um boom de investimentos em biorefinarias, proporcionando uma espetacular expansão da produção de biocombustíveis, principalmente de biodiesel. Além de atender a demanda interna, a Argentina tornou-se líder mundial nas exportações de biodiesel produzido a partir do óleo de soja, perfazendo US$ 1,332 bilhões em 2010. No caso do etanol, a produção, embora crescente, ainda é insuficiente para atender as necessidades internas.
Texto Completo PDF




